Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Energia elétrica. Troca de relógio medidor na residência das autoras sem autorização. Abuso de direito. Danos morais.

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

Apelação Cível. Direitos Civil e do Consumidor. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Econômico e contábil: lesões culturais nos conceitos

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

A nova Lei de Tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais

Élcio Pinheiro de Castro, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região.

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial

Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações. 

Drogas